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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1007 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.711,96

Autor

PALMAS BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

MARIA LUZIA PORTO MAIACPF

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 17.955,68

Autor

PALMAS BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Outros

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAS BUSINESS CENTER

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 17.955,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001886-02.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001886-02.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA LEITE DUARTE (OAB GO45646) APELANTE: PALMAS BUSINESS CENTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊ... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 17.955,68

Autor

PALMAS BUSINESS CENTERCNPJ

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUZACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAS BUSINESS CENTER

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001886-02.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00018860220228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: PALMAS BUSINESS CENTER (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B) ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 02/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAS BUSINESS CENTER

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646· CPF 039.***.***-50

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAS BUSINESS CENTER

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 29.934,48

Autor

TEREZINHA SATURNO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 29.934,48

Autor

TEREZINHA SATURNO ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 29.934,48

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

TEREZINHA SATURNO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

NELCI RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

NELCI RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 20.372,08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50855577820228240930/TJSC (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.372,08

Autor

ORILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 20.372,08

Autor

ORILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 26.388,50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 26.388,50

Autor

TERESA ANA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 26.388,50

Autor

TERESA ANA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (25/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA TEREZA INACIOCPF

Outros

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2773360/SC (2024/0392562-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 AGRAVADO: PRISCILA TEREZA INACIO ADVOGADOS: GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770 STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admi... (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PRISCILA TEREZA INACIOCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 8.777,59

Autor

MEISI CRISTINA PALAORO LEMOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Outros

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.777,59

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MEISI CRISTINA PALAORO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.777,59

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MEISI CRISTINA PALAORO LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/03/2025)

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