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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLERIA MARIA DA SILVA PIOVESANCPF

GUSTAVO PIOVESANCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE PIOVESANCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOMES ARAUJO· OAB ES 29085· CPF 074.***.***-74

Autor:

LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB ES 27187· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB SP 135089· CPF 004.***.***-01

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 073891· CPF 867.***.***-59

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Outros

ANDREA FERREIRA BEDRAN· OAB SP 226389· CPF 030.***.***-69

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 1567628/SP (2015/0271598-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: VRG LINHAS AEREAS S.A ADVOGADOS: LEONARDO MUSSI DA SILVA - SP135089A ARIANE LAZZEROTTI E OUTRO(S) - SP147239 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO E OUTRO(S) - SP249347A ANDREA FERREIRA BEDRAN - SP226389 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisã... (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VRG LINHAS AEREAS S.A

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

OS MESMOS

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

VRG LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB SP 135089· CPF 004.***.***-01

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

ANDREA FERREIRA BEDRAN· CPF 030.***.***-69

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Reu:

ANDREA FERREIRA BEDRAN· CPF 030.***.***-69

Reu:

LEONARDO MUSSI DA SILVA· OAB SP 135089· CPF 004.***.***-01

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 16.272,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRACA· CPF 089.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE SIQUEIRA· CPF 464.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO GUEDES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 16.272,44

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO GUEDES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINEZIO JOSE DECHICHICPF

Reu

GUEDES DE MELO, DECHICHI E BERNARDE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

INSTITUTO PENIDO BURNIERCNPJ

LUCIANO GUEDES DE MELOCPF

GEORGE EDUARDO CAMARA BERNARDECPF

RAUL RENATO GUEDES DE MELO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINEZIO JOSE DECHICHICPF

Reu

RAUL RENATO GUEDES DE MELO FILHOCPF

GUEDES DE MELO, DECHICHI E BERNARDE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

INSTITUTO PENIDO BURNIERCNPJ

GEORGE EDUARDO CAMARA BERNARDECPF

LUCIANO GUEDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· CPF 287.***.***-77

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SINEZIO JOSE DECHICHICPF

Reu

GEORGE EDUARDO CAMARA BERNARDECPF

LUCIANO GUEDES DE MELOCPF

RAUL RENATO GUEDES DE MELO FILHOCPF

GUEDES DE MELO, DECHICHI E BERNARDE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

INSTITUTO PENIDO BURNIERCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· CPF 287.***.***-77

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Reu

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO· OAB MG 132501· CPF 014.***.***-50

Autor:

CÁSSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Autor:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO· OAB MG 132501· CPF 014.***.***-50

Reu:

CÁSSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

GEORGIA STUART DIAS· OAB MG 45641· CPF 590.***.***-72

Reu:

MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL· OAB RS 17369· CPF 375.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 26.257,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 26.257,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

PLASCITI EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 2.410.286,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

Reu

ADILSON GONCALVES PINHEIRO

JAIRO MARCOS BORTOLASCPF

PEDRO SACHSER BIGASCPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 130.343,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fundação Educacional de Andradina (Justiça Gratuita); Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP); Apelado: Piovesan, Gonzalez e Rodrigues - Sociedade de Advogados; Advogado: Gustavo Piovesan Alves (OAB: 148681/SP); Advogado: Cassio de Oliveira Gonzalez (OAB: 224712/SP); Advogado: André Luiz de Oliveira Brito Rodrigues (OAB: 344904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 130.343,71

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINACNPJ

Reu

PGR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PGR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 225.060,25

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVOS DE JESUS CRUCIFICADOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES ARTIGIOCPF

SILVIA HELENA COMPANHOLI ARTIGIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Autor:

CASSIO DE OLIVEIRA GONZALEZ· OAB SP 224712· CPF 287.***.***-77

Reu:

ROSA MARIA MASANO· OAB SP 51411· CPF 879.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA· OAB SP 392639· CPF 322.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 35.265,45

Autor

RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252644· CPF 294.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 35.265,45

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SP 252644· CPF 294.***.***-66

Reu:

GUSTAVO PIOVESAN ALVES· OAB SP 148681· CPF 158.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES· OAB SP 344904· CPF 376.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2024)

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