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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Gustavo Ramos Da Costa Carneiro Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A) Apelante: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - JUNTAR PEÇAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Cl... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

REPRESENTACAO BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Reu

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Reu

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.611,80

Autor

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM GONZAGA TAQUARI· OAB BA 77542· CPF 079.***.***-90

Autor:

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 68081· CPF 023.***.***-63

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 21.611,80

Autor

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM GONZAGA TAQUARI· OAB BA 77542· CPF 079.***.***-90

Autor:

ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 68081· CPF 023.***.***-63

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 558.526,00

Autor

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Reu

ROZELI JUDITE DALBERTO SCHULCPF

Advogados

Autor:

EMITERIO MARCELINO MENDES NETO· OAB TO 8897· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 13.319,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO Nº 0002450-15.2025.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: ROZELI JUDITE DALBERTO SCHUL ADVOGADO(A): ELIEZER SCHUL (OAB BA071813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 28/04/2026 - PETIÇÃO Evento 123 - 25/04/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoDespejo

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZELI JUDITE DALBERTO SCHULCPF

Reu

GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EMITERIO MARCELINO MENDES NETO· OAB TO 8897· CPF 046.***.***-28

Autor:

ELIEZER SCHUL· OAB BA 71813· CPF 054.***.***-54

Autor:

ELIEZER SCHUL· OAB BA 071813· CPF 054.***.***-54

Reu:

EMITERIO MARCELINO MENDES NETO· OAB TO 8897· CPF 046.***.***-28

Reu:

ELIEZER SCHUL· OAB BA 71813· CPF 054.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO Nº 0002450-15.2025.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO AUTOR: ROZELI JUDITE DALBERTO SCHUL ADVOGADO(A): ELIEZER SCHUL (OAB BA071813) RÉU: GUSTAVO RAMOS DA COSTA CARNEIRO ADVOGADO(A): EMITERIO MARCELINO MENDES NETO (OAB TO008897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 73.719,78

Autor

LUIS GUSTAVO RAMOS DA COSTACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARDNEY LIMA DE SOUSA· OAB CE 41138· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 196997482 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 58.447,40

Autor

LUIS GUSTAVO RAMOS DA COSTACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARDNEY LIMA DE SOUSA· OAB CE 41138· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192623851 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARDNEY LIMA DE SOUSACPF

Reu

MARIANA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARDNEY LIMA DE SOUSA· OAB CE 41138· CPF 969.***.***-68

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

MARDNEY LIMA DE SOUSA· OAB CE 41138· CPF 969.***.***-68

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS GUSTAVO RAMOS DA COSTA REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Intimação - Decisão Interlocutória 3014450-75.2025.8.06.0001 Vistos. A parte ré requer a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral (ID. 191965018). A parte autora pugna pelo julgamento antecipado (ID. 192097973). Nos termos dos arts. 355, I, e 370, parágrafo único, do CPC, o julgamento antecipado é cabível quando a mat... (04/03/2026)

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