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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THEREZINHA ROSA LEMOSCPF

Reu

SONIA VIEIRA ALTLANDCPF

M J ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARLINDO SARAIVA DOS SANTOSCPF

TEREZA GOMES MACHADO

Advogados

Autor:

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TEREZA GOMES MACHADO, OSCARLINDO SARAIVA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) REQUERENTE: EVERALDO BARRETO LEMOS - RJ001442-B, GUSTAVO ROSA LEMOS - RJ153872 Advogado do(a) REQUERENTE: EVERALDO BARRETO LEMOS - RJ001442-B Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO FACCHINI RODRIGUES - SP332354 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER BEYRUTH DE SOUZACPF

Reu

RALFREC - PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

SERGIO ROMERO LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER BEYRUTH DE SOUZACPF

Reu

RALFREC - PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI

SERGIO ROMERO LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 64.050,72

Autor

KATIA SOUTO VASCONCELLOS FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Outros

GILMAR BARBOSA LEMOS· OAB RJ 143671· CPF 742.***.***-10

LUCAS DA COSTA LEMOS· OAB RJ 186026· CPF 143.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REAL

Reu

KATIA SOUTO VASCONCELLOS FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Homologação de Transação (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 201.384,81

Autor

OZORIO JACIA SILVEIRA LUBANCOCPF

Reu

RALFREC PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ME

VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LORELEI DAIER GOMES PEREIRACPF

VANESSA DE SOUZA PEREIRACPF

REINALDO WEIGNATER TEIXEIRACPF

Outros

REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA· OAB RJ 150417

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RSS MOVEIS PLANEJADOS LTDA MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

FERNANDO RIBEIRO SILVA· OAB RJ 181316· CPF 111.***.***-90

HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA· OAB RJ 165470· CPF 104.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RAMOS BARRETOCPF

EUNICE RAMOS BARRETO

GEANE PACHECO BARRETO

ELAINE MARIA PACHECO BARRETO

GERALDO RAMOS BARRETO JUNIOR

+ 2 outros

Outros

DIEGO RANGEL BARRETO· OAB RJ 239524· CPF 098.***.***-11

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

CLAUDIO DUTRA DE AZEVEDO· OAB RJ 42880· CPF 200.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 1.200.000.000,00

Autor

TÂNIA MARIA VIANA TELESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ALCEBIADES JOSE DA SILVA

LUANA RANGEL DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO BARRETO LEMOS· OAB RJ 1442· CPF 161.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Autor:

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 120515· CPF 982.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA· OAB RJ 130888· CPF 087.***.***-67

Reu:

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

Reu:

LEONARDO TRUCI DA SILVA· OAB RJ 184706· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 206.755,06

Autor

OZORIO JACIA SILVEIRA LUBANCOCPF

Reu

RALFREC - PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROSA LEMOS· OAB RJ 153872· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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