Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GUSTAVO CLAUDIO COMITRECPF

Reu

CAROLINA GABRIEL CARDOSOCPF

JAIME CARLOS TRAMONTINI GOMES JUNIORCPF

ELVIS ROBERTO DE JESUS AVILA CARVALHO FERNANDESCPF

Outros

PEDRO CORRALES NETO· OAB SC 058168· CPF 129.***.***-03

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA· OAB SC 034058· CPF 004.***.***-82

DANILO MARTELLI JÚNIOR· OAB SC 030989· CPF 028.***.***-06

FELIPE MUXFELD KNEBEL· OAB SC 036492· CPF 064.***.***-83

GABRIEL PRATES PERALTA· OAB SC 047365· CPF 075.***.***-55

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7875638, Subguia 4028485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 838,58 (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO CLAUDIO COMITRECPF

Reu

CAROLINA GABRIEL CARDOSOCPF

ELVIS ROBERTO DE JESUS AVILA CARVALHO FERNANDESCPF

JAIME CARLOS TRAMONTINI GOMES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 38.403,78

Autor

LIDER IMOVEIS LTDACNPJ

HUMBERTO SERGIO ELIAS DOS SANTOS

Reu

LUIS CARLOS DE REZENDE JUNIOR

NORTON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Autor:

GILDENE ALVES DE SOUZA· OAB BA 44574· CPF 636.***.***-68

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BARROCAL DE ARAUJO· OAB BA 78431· CPF 076.***.***-16

Outros

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 39960

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SERGIO ELIAS DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 17.748,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 17.748,40

Autor

ILLANE RECKERS BULAUCPF

Reu

LUCIANO FRANCIOSICPF

FLAVIA FRANCIOZICPF

Advogados

Autor:

GILDENE ALVES DE SOUZA· OAB BA 44574· CPF 636.***.***-68

Autor:

GABRIELA DUARTE CAMPOS· OAB TO 5523· CPF 032.***.***-19

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Autor:

MARIA EDUARDA SUERA· OAB BA 76954· CPF 082.***.***-62

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

DOUGLAS RIOS DE ARAUJO· OAB BA 67879· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS RIOS DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE LUIZ CELES SOUZACPF

Reu

JADSON BRAGA DA SILVACPF

JADSON BRAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

CAMILA GOMES DA SILVA LIMA· OAB BA 58218· CPF 050.***.***-40

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVANA AMORIM RIBEIRO VIEIRACPF

DIRVAN DOS ANJOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Juntada de movimentação processual (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO NUNES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/11/2026 10:50 em/para VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO, #Não preenchido#. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 101.969,22

Autor

GEOVAN FERREIRA SANTOSCPF

Reu

LUCIA MARIA QUEIROZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 71684· CPF 020.***.***-05

Outros

DANILO MOREIRA ROCHA· OAB BA 34200· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 101.969,22

Autor

GEOVAN FERREIRA SANTOSCPF

LUCIA MARIA QUEIROZ ALVESCPF

Reu

LUCIA MARIA QUEIROZ ALVESCPF

GEOVAN FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 71684

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 71684

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TEOFILANDIA

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

DT TEOFILANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO GUSMAO MOTA

THIAGO GUSMAO MOTACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Dt Teofilândia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000205-21.2020.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: DT TEOFILÂNDIA Advogado(s): INVESTIGADO: THIAGO GUSMÃO MOTA Advogado(s): DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000205-21.2020.8... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO GUSMAO MOTACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 14.242,62

Autor

LIDER IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

LANDIA MARGARETE DA ROCHA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Autor:

MARIA EDUARDA SUERA· OAB BA 76954· CPF 082.***.***-62

Autor:

EDUARDA DUARTE SOUZA· OAB BA 77571· CPF 082.***.***-93

Reu:

JOSIAS GARCIA RIBEIRO· OAB BA 1123· CPF 899.***.***-15

Reu:

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA· OAB BA 33654· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LIDER IMOVEIS LTDA em 08/05/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal