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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 972.459,56

Autor

ZEZO MIGUEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LELIA ALVES LIMA SOLLERCPF

JAIME ANTONIO PATTON VARGASCPF

MARTHA MARIA BRANDAO DE PATTONCPF

ORLANDO PIRES JUNIORCPF

CESAR ANTONIO BRANDAO PATTONCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES· OAB SP 137816· CPF 122.***.***-28

Autor:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 467131· CPF 017.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB SP 176713· CPF 282.***.***-58

Reu:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO· OAB SP 163058· CPF 258.***.***-61

Reu:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI· OAB SP 84185· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 26.624,00

Autor

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO· OAB SP 174547· CPF 203.***.***-63

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI· OAB SP 174542· CPF 197.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SFEIR ALVES· OAB SP 304797· CPF 363.***.***-10

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 437.134,99

Autor

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

GILBERTO RIBEIRO GARCIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GILBERTO RIBEIRO GARCIA· OAB SP 129615· CPF 077.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

GILBERTO RIBEIRO GARCIACPF

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 1.153.419,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Reu

LACRE CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO PILAR DO SUL SC LTDACNPJ

MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

CONAL AVIONICS ELETRONICA DE AERONAVES - EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATA RUIZ ORFALI· OAB SP 131874· CPF 110.***.***-23

Reu:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA· CPF 889.***.***-15

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Reu:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DOMINGOS ALFEU C DA SILVA NETO· OAB SP 58601

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB GO 8948

Outros

ISABELLA FANINI FRANKLIN· OAB GO 22714

RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS· OAB GO 19701

MARIA EMILIA GONÃALVES DE RUEDA· OAB GO 23748

Último movimento: Cálculo de Custas (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

INCONSISTENTETutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA FANINI FRANKLIN· OAB MT 22714· CPF 050.***.***-61

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

OTAVIO BARBOSA GATTASS DIAS· OAB MT 28040· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER– RECURSO QUE NÃO COMBATE ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – REPRODUÇÃO DA TESE DEFENSIVA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS REJEITADOS. Na forma do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são viáveis quando presente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão recorrida, circunstâncias... (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Reu:

RAFAELLA FANINI FRANKLIN· OAB MT 30525· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

BONE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Autor:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Reu:

PRISCILA GARCIA MOREIRA· OAB MT 20198· CPF 848.***.***-91

Reu:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 15948· CPF 022.***.***-54

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 14485· CPF 024.***.***-21

Reu:

RAFAELLA FANINI FRANKLIN· OAB MT 30525· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/10/2022)

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