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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Em segredo de justiça

JENIFER DA SILVA MACHADOCPF

SARA VITORIA DA SILVACPF

JONATHAN DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA VITORIA SILVEIRA DA SILVA REP/P/S/MAE SUELLEN SAMANTA DA SILVA

GUSTAVO DA SILVA MACHADO REP/P/S/MAE SUELLEN SAMANTA DA SILVA

JENIFER DA SILVA MACHADO REP/P/S/MAE SUELLEN SAMANTA DA SILVA

SARA VITORIA DA SILVA REP/P/S/MAE SUELLEN SAMANTA DA SILVA

JONATHAN DA SILVA MACHADO REP/P/S/MAE SUELLEN SAMANTA DA SILVA

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A V S DA S (AGRAVANTE)

2. G DA S M (AGRAVANTE)

3. S S DA S (AGRAVANTE)

4. JENIFER DA SILVA MACHADO (AGRAVANTE)

5. SARA VITORIA DA SILVA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A V S DA S (AGRAVANTE)

2. G DA S M (AGRAVANTE)

3. S S DA S (AGRAVANTE)

4. JENIFER DA SILVA MACHADO (AGRAVANTE)

5. SARA VITORIA DA SILVA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2984053/RJ (2025/0250623-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: A V S DA S AGRAVANTE: G DA S M AGRAVANTE: S S DA S AGRAVANTE: JENIFER DA SILVA MACHADO AGRAVANTE: SARA VITORIA DA SILVA AGRAVANTE: JONATHAN DA SILVA MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA - RJ251758 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por S. S. da S. e outros contra decisão q... (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 556,44

Autor

GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Autor:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Autor:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Arquivado definitivamente (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA REP/P/S/MA E ADRIANA PEREIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 556,44

Autor

GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLE FELIPE E FELIPE· OAB RJ 144238· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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