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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 30.760,08

Autor

RUTELENE BARBOZA DA SILVA DOS SANTOS FLORESCPF

Reu

CNI DIGITAL TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDACNPJ

GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

GUSTAVO LAVALLE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

Reu

VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA

Outros

IVNA LOBATO PIMENTA· OAB PA 33938· CPF 657.***.***-53

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARAL em 28/11/2022 23:59. (29/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

Reu

VARA UNICA DE CONCORDIA DO PARA

Outros

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

Reu

VARA UNICA DA COMARCA DE CONCORDIA DO PARA

Outros

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

IVNA LOBATO PIMENTA· OAB PA 33938· CPF 657.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA

Reu

KEVEN GUSTAVO SANTOS AMARALCPF

Advogados

Reu:

EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB PA 31944· CPF 021.***.***-98

Reu:

IVNA LOBATO PIMENTA· OAB PA 33938· CPF 657.***.***-53

Reu:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Reu:

JOSIAS MODESTO DE LIMA· OAB PA 30020· CPF 448.***.***-68

Reu:

NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO· OAB PA 20548· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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