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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

VICTOR GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

DOUTO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE SORRISO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de AlimentosPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GUSTAVO MIGUEL SCHWERTZCPF

Reu

FRANCIELI DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ROZENDO PORTOLAN· OAB MS 7504· CPF 518.***.***-53

Autor:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Reu

OS MESMOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Reu

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Reu

MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 38749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 71374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 10241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 38749· CPF 506.***.***-53

Reu:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 10241· CPF 976.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006041-61.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA HELENA LINDENBERG COELHO AMOEDO LOPES ADVOGADO(A): RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ (OAB ES010151) DESPACHO/DECISÃO Considerando que UFES, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte e não apresentou os cálculos de l... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 2.141.270,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

AGROPAG PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

MARLOS TRAVISANICPF

VIVIAN VIANA ERVATI TRAVISANICPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 449.264,99

Autor

MARLOS TRAVISANICPF

MARFRAN ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS EIRELICNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

VIRGINIA MENDES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

VIRGINIA MENDES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA MENDES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA MENDES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VIRGÍNIA MENDES MARTINS. APELADO: BANCO DO BRASIL S. A. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA VIRGÍNIA MENDES MARTINS interpôs recurso de apelação em face da respeitável sentença de fls. 115-21 dos autos digitalizados, proferida pelo ilustre Juiz de Direito da Sexta Vara Cível de Vitória – Comarca da Capital, nos autos da “ação ordinária de cobrança” proposta por ela contra BANCO DO BRASIL S. A.,... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINI

CELIS FRANCISCO PASOLINI

Reu

HIRAM SILVA FERREIRACPF

EDSON SILVA FERREIRACPF

AVALON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Autor:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CELIS FRANCISCO PASOLINICPF

ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINICPF

ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINI

CELIS FRANCISCO PASOLINI

Reu

HIRAM SILVA FERREIRACPF

EDSON SILVA FERREIRACPF

AVALON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Autor:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIS FRANCISCO PASOLINICPF

ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINICPF

Reu

AVALON CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Autor:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Autor:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIS FRANCISCO PASOLINICPF

ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINICPF

Reu

AVALON CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Autor:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Autor:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

MARCELO MIGUEL NOGUEIRA· OAB ES 4348· CPF 798.***.***-53

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Reu:

EDUARDO COSTA LADEIRA· OAB ES 26647· CPF 103.***.***-61

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CELIS FRANCISCO PASOLINI, ILMA LOUGON DE SOUZA PASOLINI REQUERIDO: AVALON CONSTRUTORA LTDA, EDSON SILVA FERREIRA, HIRAM SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO COSTA LADEIRA - ES26647, GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ - ES10151, MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - ES4348 Advogado do(a) REQUERIDO: JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO - ES7383 DECISÃO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Ve... (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.270.000,00

Autor

DANIEL DE JESUS BRAGACPF

Reu

MARLOS TRAVISANICPF

AGROPAG PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HEMERLY TOGNERI· OAB MG 115658· CPF 817.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS BRAGA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

MARTIN BOLDTCPF

JORGE BOLDTCPF

ASSOCIACAO DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE BELEMCNPJ

FLOSINA GAEDE BOLDTCPF

RENILDA LEMKE BOLDTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TALHATE DE SOUZA· OAB ES 14151· CPF 092.***.***-84

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Outros

CISSA FIOROTI SCHMIDT TOPFER· OAB ES 41201· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de FLOSINA GAEDE BOLDT em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ESTELIO ZAMPIER COUTINHOCPF

Reu

FABIO DE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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