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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.209.708,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 1.209.708,31

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 351.591,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 351.591,12

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 54.824,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 54.824,40

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE MELO GALVÃO· OAB PE 19924· CPF 890.***.***-59

Reu:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA APELADO(A): GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 27 de julho de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRI... (28/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2026

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDACPF

Reu

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

EDUARDO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB PE 47442· CPF 709.***.***-20

+ outros advogados do reu

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 20.991,60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.991,60

Autor

GUSTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDACNPJ

GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESARCPF

GUSTAVO ADOLFO

Reu

SEBASTIAO JOSE DA SILVACPF

JOSE GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA GALINDO· OAB PE 27761· CPF 046.***.***-90

Reu:

FLAVIA FERNANDA BEZERRA CHAVES· OAB PE 16685· CPF 845.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.025,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.025,00

Autor

TIM S ACNPJ

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LUCAS GOUVEIACPF

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Autor:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Reu:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 6.187,70

Autor

LUCAS GOUVEIACPF

Reu

MELHORNET TELECOMUNICACOES LTDA - FLEETNET TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GOUVEIA· OAB MS 28723· CPF 041.***.***-44

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Autor:

LUCAS GOUVEIA· OAB MS 22002· CPF 041.***.***-16

Reu:

KARINA PERES SILVEIRO· CPF 384.***.***-09

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877

Outros

KARINA PERES SILVEIRO· OAB SP 331050· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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