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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.986,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.986,07

Autor

GUTEMBERGUE FERNANDES FELIXCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 27.718,62

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GUSTAVO CORREIA LIMA DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO DE CASTRO PRAXEDESCPF

GUIOMAR DE MEDEIROS COSTACPF

GUSTAVO GABRIEL DE LIMA SILVA CHALEGRECPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

GUTEMBERGUE FERNANDES FELIXCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Evolução da Classe Processual (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

GUTEMBERGUE FERNANDES FELIXCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0816213-33.2024.8.20.5124. REQUERENTE: GUITEMBERQUE FERNANDES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUTEMBERGUE FERNANDES FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Cumpra-se a parte final do despacho anterior, expedindo-se ofício ao Gabinete Civil do Município de Parnamirim. Após a expedição, aguarde o feito em Secretaria por 15 (quinze) dias. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 287.900,00

Autor

GUTEMBERGUE BERNARDO ALMEIDACPF

LARISSA LOPES MAXIMIANO BERNARDOCPF

LAIS BERNARDO ALMEIDA MORAESCPF

ROGERIO MORAES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LOPES MAXIMIANO BERNARDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LOPES MAXIMIANO BERNARDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

CICERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA LOPES MAXIMIANO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

CICERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERGUE BERNARDO ALMEIDACPF

LARISSA LOPES MAXIMIANO BERNARDOCPF

LAIS BERNARDO ALMEIDA MORAESCPF

ROGERIO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

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