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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 9.300,00

Autor

GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS· OAB ES 26021· CPF 124.***.***-63

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 9.300,00

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS· OAB ES 26021· CPF 124.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 42.367,68

Autor

GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Difusão culposa de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GUTEMBERG DOS SANTOSCPF

JOSIMEIRE DA SILVACPF

ADAUTO BARBOSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUTEMBERG DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUTEMBERG DOS SANTOSCPF

Reu

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA CARDOSO ANDRADE· OAB PI 11466· CPF 023.***.***-71

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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