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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 1.996,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0349257-71.2009.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo ANTONIO FERNANDO DE FIGUEIROA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SÚMULA 314/STJ. SUSPENSÃO DO PRO... (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.996,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.718,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ISIS RIBEIRO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

CELINA MARIA LINS LOBO· OAB RN 2273· CPF 567.***.***-49

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Juntada de diligência (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 5.309,13

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 32.291,89

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDO FIGUEIROACPF

GUTTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

GUTTO FERNANDO DE OLIVEIRA FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO CORREIA DA SILVA· OAB RN 1265· CPF 050.***.***-91

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA FERREIRA RABELO NETO· OAB RN 1443· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Gutto Peças e Acessórios Ltda e outros (2)] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0004804-50.1998.8.20.0001 Exeqüente: Ponta Negra Automóveis Ltda Advogado: Advogado(s) do rec... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA· OAB GO 31444· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 6.343,00

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

Advogados

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNA LORENA PINHEIRO LEMES· CPF 012.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB RO 11872· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 6.343,00

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 4.009,80

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

MATHEUS FIGUEIRA LOPES· OAB RO 6852· CPF 011.***.***-10

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTTO FREIRE SOUZACPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NOGUEIRA PRADO· OAB RO 10311· CPF 013.***.***-70

Autor:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Autor:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR NOGUEIRA PRADO· OAB RO 10311· CPF 013.***.***-70

Reu:

RAFAEL BALIEIRO SANTOS· OAB RO 6864· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE NADR ALMEIDA EL RAFIHI· OAB RO 6537· CPF 927.***.***-49

Reu:

ADEMIR JUNIOR RIBEIRO DE SANTANA· OAB RO 12599· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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