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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRONA MODAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

P.H.S.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOÃO NESRALLAH· OAB SP 124543· CPF 134.***.***-74

Reu:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRONA MODAS EIRELI - EPP

Reu

P.H.S.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.CNPJ

SCI ADMINISTRADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Autor:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Reu:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Reu:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRONA MODAS EIRELI - EPP

Reu

P.H.S.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.CNPJ

SCI ADMINISTRADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Autor:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Autor:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Reu:

ROBERTO BERNARDES DE CARVALHO FILHO· OAB SP 196923· CPF 259.***.***-06

Reu:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Reu:

DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 185750· CPF 260.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

DANIELLE PARANHOS DOS REISCPF

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MILSON LOPES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA FERREIRA SMITH· OAB MG 144755

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980

Autor:

MARIA FLAVIA CARDOSO MAXIMO· OAB MG 96280

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB MG 67121

Reu:

GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE· OAB MG 112899

Outros

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 230.248,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 230.248,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 44.996,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 44.996,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 351.977,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 351.977,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 53.428,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 53.428,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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