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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ESEQUIAS BISPO DE JESUSCPF

ERIC SILVA SANTANACPF

ERIC SANTANA GOMESCPF

ELIZANGELA BISPO DE ASSIS SOUZACPF

ELIZEU BISPO DE JESUSCPF

Reu

ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

UTC PARTICIPACOES S/ACNPJ

OAS INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

ODEBRECHT GLOBAL S.A.CNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS WENGERKIEWICZ· OAB PR 24555· CPF 816.***.***-04

Autor:

LUCAS MALTA GENTIL· OAB BA 43469· CPF 040.***.***-26

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

PAULO JOSE RAMALHO ABE· OAB SP 299412· CPF 338.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Reu:

FLAVIO GIACOBBE· OAB SP 138471· CPF 150.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ERIC SANTANA GOMES em 02/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 680.000,00

Autor

JOSEFINA MARIA DOS SANTOSCPF

SILVANA RIBEIRO BARROS SANTANACPF

SHEILA LUCIA DOS SANTOS SANTANACPF

VERONICA LUCIA SANTANA DOS SANTOS BITTENCOURTCPF

ANTONIA PEDRINA DOS SANTOSCPF

+ 37 outros

Reu

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

UTC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO· OAB RJ 112384· CPF 074.***.***-09

Reu:

FLAVIO GIACOBBE· OAB SP 138471· CPF 150.***.***-37

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

24/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CIVIL CENTER SHOP SAO BERNARDO

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE SBCAMPO DRT 12 ABCD

PRESIDENTE DA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

Advogados

Autor:

FLAVIO GIACOBBE· OAB SP 138471· CPF 150.***.***-37

Autor:

PEDRO DE FREITAS ALMEIDA BUENO VIEIRA· OAB RJ 73914

Autor:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Autor:

THEOTONIO MAURICIO M DE B NETO· OAB SP 31215

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 64055

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO GIACOBBE· OAB SP 138471· CPF 150.***.***-37

Reu:

PEDRO DE FREITAS ALMEIDA BUENO VIEIRA· OAB RJ 73914

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Reu:

THEOTONIO MAURICIO M DE B NETO· OAB SP 31215

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 64055

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003149-88.2005.8.26.0564 (564.01.2005.003149) - Mandado de Segurança Cível - Condominio Civil Center Shop Sao Bernardo - Delegado Regional Tributario de Sbcampo Drt 12 Abcd - - Presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa e outro - Fls. 803: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, considerando que houve o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FLAVIO GIACOBBE (OAB 138471/SP), THE... (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 822.301,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CRIART TECH DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

SIDNEI DE OLIVEIRACPF

CESAR GIACOBBECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO CARVALHO· OAB SP 224009· CPF 182.***.***-18

Reu:

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES· OAB SP 79513· CPF 888.***.***-68

Reu:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CRIART ETIQUETAS LTDA em 01/08/2023 23:59. (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 822.045,78

Autor

EVELISE CRISTINA BIGNOTTOCPF

SIDNEI DE OLIVEIRACPF

CESAR GIACOBBECPF

CRIART TECH DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Reu:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA· OAB SP 148496· CPF 137.***.***-21

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 328/2024 (16/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 822.045,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CRIART TECH DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

CESAR GIACOBBECPF

SIDNEI DE OLIVEIRACPF

EVELISE CRISTINA BIGNOTTOCPF

Advogados

Reu:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/06/2020)

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