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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PENNA JUNIORCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185· CPF 002.***.***-96

Autor:

ALDIR DE SANT´ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIOVANNA NARDONI· OAB SP 463699· CPF 469.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA NARDONI· OAB SP 463699· CPF 469.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISABELLA GONÇALVES FERREIRA· OAB SP 423529· CPF 412.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REVISAO CRIMINAL - *** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - REVISAO CRIMINAL 0013435-36.2023.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Ação: 0252547-64.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00127420 REQTE: MARCOS PENNA JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-218632 ADVOGADO: ALDIR DE... (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 116.424,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185· CPF 002.***.***-96

Autor:

ALDIR DE SANT´ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Autor:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Outros

MARLON MARTYR NETO· OAB RJ 156928

Último movimento: Redistribuição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 17.088,27

Autor

ORZINDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

ALDIR DE SANT´ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185· CPF 002.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ORZINDA RODRIGUES DE SOUZA

BANCO C6 S A

BANCO C6 CONSIGNADO S. A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA COSTA DA LUZCPF

Reu

MARIA LUCIA AZEREDO COUTINHOCPF

Outros

RONALD NUNES ALVES· OAB RJ 174598· CPF 994.***.***-20

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185· CPF 002.***.***-96

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

ALDIR DE SANT´ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MARILIA PINTO MALACHIASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA APARECIDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Autor:

ALDIR DE SANT´ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762· CPF 124.***.***-21

Outros

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.267,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CLAUDIO FELIPE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Reu:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Reu:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCELO AFONSO BASTOS· CPF 002.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 854.592,47

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCELO AFONSO BASTOS· OAB RJ 229185

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO· OAB RJ 219421

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632

ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 854.592,47

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA· OAB RJ 217722· CPF 069.***.***-48

Autor:

CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 218632· CPF 128.***.***-50

Autor:

DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO· OAB RJ 219421· CPF 053.***.***-00

Autor:

MARCELO AFONSO BASTOS· CPF 002.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALINE AFONSO BASTOSCPF

Reu

JOSE NEURIVAN CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO JUNIOR· OAB GO 50823

Outros

LAYLA LORRANY BRAGA CARVALHAES· OAB GO 41699· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

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