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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 54.415,52

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTACPF

GEORGIA BELISARIO MOTACPF

Advogados

Reu:

ALANA CASTRO FILGUEIRAS· OAB MA 6369· CPF 084.***.***-51

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 105.435,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GEORGIA BELISARIO MOTACPF

HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· CPF 292.***.***-93

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 105.435,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

G & H COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GEORGIA BELISARIO MOTACPF

HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 188.210,00

Autor

ELIDA MATOS DOS SANTOS PERALVA PEREIRACPF

Reu

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CPF

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

H.G.V COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA· OAB BA 58719· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 19/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA MATOS DOS SANTOS PERALVA PEREIRACPF

Reu

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.

H.G.V COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA· OAB BA 58719· CPF 047.***.***-93

Reu:

KAROLINNE LOIOLA DE SOUSA· OAB BA 58719· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 8.294,55

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320551 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 8.294,55

Autor

ENELCNPJ

Reu

H.G.V COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO· OAB CE 16641· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.150,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.150,00

Autor

FABIOLA KELSEN DE CARVALHO FREIRE E SACPF

Reu

H.G.V COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIBORIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 36318· CPF 007.***.***-61

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 162.149,00

Autor

LUCYO FLAVIO BEZERRA DINIZCPF

Reu

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

H.G.V COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ASSAD BOECHAT· OAB PE 988· CPF 348.***.***-53

Autor:

MIRELLE FERREIRA BACELAR· OAB BA 82669· CPF 088.***.***-09

Reu:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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