Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

R$ 133.165,94

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 133.165,94

Autor

L S CABRAL DA SILVACNPJ

Reu

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 4.819,95

Autor

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

MUNICIPIO DE GROSSOS

Advogados

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 28.565,99

Autor

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 28.565,99

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Outros

JESSE JERONIMO REBOUCAS· OAB RN 17274· CPF 061.***.***-54

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN AGRAVADO: H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO Relator(a): DESEMBARGADOR(A) AMAURY DE SOUZA MOURA SOBRINHO EMENTA: CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE DETERMINOU O RETORNO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. ABUSIVIDADE DO CORTE REALIZADO. PADRÃO REGULAR DE CONSUMO DO AGRAVADO QUE N... (06/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

H J L DE V PEIXOTO SUPERMERCADO - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

ANDREIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO· OAB RN 12264· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOAO REBOUCAS

Reu

DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0814662-64.2024.8.20.0000 Polo ativo DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS Advogado(s): Polo passivo DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE DESEMBARGADORES. MANDADO DE SEGURANÇA JULGADO SOB A RELATORIA DO JUÍZO SUSCITANTE. ASSU... (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATA HONORATO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.H.J.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.H.J.

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

C.J.R.M.

J.A.S.F.

J.F.R.M.

J.H.J.

J.N.P.

+ 3 outros

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal