Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Outros

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 54.028,16

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044

Reu:

RODRIGO DIAS SARAIVA· CPF 036.***.***-86

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044· CPF 014.***.***-32

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047880-97.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: A. DE SOUZA HORTAS DECISÃO Decorrido o prazo de 01 ano de suspensão, nos termos do art. 921, III c/c §2º do CPC, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a indicação, pelo exequente, de bens do executado que possam ser penhorados, com a efetiva demonstração da modificação da situação econômica do Executado ou apresentação de fato novo relevan... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 54.028,16

Autor

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Reu

ITAMARATY INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

PEDRO RODRIGO KHATER FONTES· OAB PR 26044

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.175.888,08

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019818-08.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: A. DE SOUZA HORTAS CITAÇÃO da parte d Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS Númer... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 2.175.888,08

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 386.957,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDACPF

LIA CESAR VALENTIM DA COSTACPF

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028828-81.2019.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A. DE SOUZA HORTAS DECISÃO Sobre a certidão do Senhor oficial de justiça. Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara C... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 386.957,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDACPF

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

LIA CESAR VALENTIM DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR). (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A. DE SOUZA HORTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 82.036,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H D L DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 30.279,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H D L DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 47.226.293,22

Autor

THATIMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

THATIMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL 1CPF

THATIMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL 2CPF

THATIMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - FILIAL 3CPF

THATIMALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - FILIAL 4CPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Autor:

JÉSSICA COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 376691· CPF 404.***.***-70

Autor:

NATALIA MACHADO GUERINO· OAB SP 427579· CPF 431.***.***-07

Autor:

LIVIA FRONER MORENO RAMIRO· CPF 406.***.***-39

Outros

LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA· OAB MG 101812· CPF 042.***.***-99

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

DANIEL HOPF PINHEIRO· OAB SC 27570

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

RENATO DE OLIVEIRA MÜLLER· OAB SP 505014· CPF 364.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal