Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HERMOGENES MONTEIRO MACHADO NETOCPF

H M MACHADO NETO - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0506467-93.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): H M MACHADO NETO - ME e outros Valor do débito: R$ 1.457,13 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 2.008,21 (dois mil oito reais e vinte e um centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital d... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

M H MACHADO - ME

MARLON HUDSON MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Documento (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 28.477,80

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

29/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARDOSO & CARDOSO ADVOGADOS

Reu

M H MACHADO - ME

MARLON HUDSON MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Último movimento: Documento (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal