Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO GABRIEL LUZ SILVACPF

ELCIRLEY LUZ SILVACPF

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Reu:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO GABRIEL LUZ SILVACPF

RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDACPF

LUCIANO DIAS DA SILVA MELOCPF

LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA - MECNPJ

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR· OAB MG 113023· CPF 066.***.***-03

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIRLEY LUZ SILVACPF

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

Reu

ELCIRLEY LUZ SILVACPF

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - ME

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR· OAB MG 113023· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Reu:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIRLEY LUZ SILVACPF

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

Reu

ELCIRLEY LUZ SILVACPF

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - ME

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

LUZ SILVA E QUEIROZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR· OAB MG 113023· CPF 066.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Reu:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Reu:

FERNANDA BRANDAO CANCADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRANDAO CANCADO· OAB MT 14488· CPF 002.***.***-65

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Documento (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SAMARA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDACNPJ

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Reu:

MARIANA MALAQUIAS E SILVA· OAB GO 38484· CPF 023.***.***-02

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Reu:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA ALVES DOS SANTOS

Reu

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - ME

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Autor:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Autor:

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Autor:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Autor:

MARIANA MALAQUIAS E SILVA· OAB GO 38484· CPF 023.***.***-02

Reu:

ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MT 13284· CPF 707.***.***-15

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Reu:

JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Reu:

CARLA FRANCO ZANNINI· OAB GO 25294· CPF 419.***.***-59

Reu:

MARIANA MALAQUIAS E SILVA· OAB GO 38484· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Documento (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.116.347,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 392.991,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 85.273,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

HELIANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVACPF

H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.091,56

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

FRANCIVALDO GOMES DA SILVACPF

Outros

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de H M MESQUITA RODRIGUES - ME em 22/01/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - ME

Reu

FRANCIVALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 7.307,15

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

TERCO PEDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - ME

Reu

TERCO PEDRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Autor:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Reu:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 695,36

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

ALEX FELIX DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de H M MESQUITA RODRIGUES - ME em 27/11/2024 23:59. (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - ME

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.246,02

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

REGIANE DOS SANTOS COUTOCPF

Outros

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - ME

Reu

REGIANE DOS SANTOS COUTO

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 703,31

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

VALDEAN SOLIDADE CORTEZCPF

Outros

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de H M MESQUITA RODRIGUES - ME em 25/11/2024 23:59. (31/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H M MESQUITA RODRIGUES - ME

Reu

VALDEAN SOLIDADE CORTEZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Reu:

LEANDRO SOUSA PEREIRA· OAB PA 32933· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (31/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal