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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 2.105,64

Reu

JOAO H N MARCAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MARCAL PORTUGAL ROSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARCAL PORTUGAL ROSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCAL PORTUGAL ROSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

GERMESON MARTINS FURTADO· OAB MA 12953· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE PORTUGAL ROSACPF

MARIA PEDRO ROSACPF

NUBIA CRISTINA RAMOS ROSACPF

FRANCISCA PORTUGAL ROSACPF

ALDENORA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DINIZ LIMA· OAB MA 15396· CPF 529.***.***-20

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Autor:

KESSIA CHRISTINA ROSA SILVA· CPF 069.***.***-22

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Outros

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCAL PORTUGAL ROSACPF

MARIA PEDRO ROSACPF

MARIA ROSA MOREIRACPF

FRANCISCA PORTUGAL ROSACPF

ESPERIDIANA PORTUGAL ROSACPF

+ 4 outros

Reu

ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE MENDES DE AZEVEDO· OAB MA 6973· CPF 648.***.***-91

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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