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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 38.801,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 127.913,55

Autor

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

DEBORA PONTES LANNESCPF

Reu

DEBORA PONTES LANNESCPF

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Autor:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Reu:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Reu

DEBORA PONTES LANNESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Reu

DEBORA PONTES LANNESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

GABRIELA PONTES LANNES TORRES CRUZ· OAB DF 50006· CPF 037.***.***-70

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733081-55.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMAS EXECUTADO: DEBORA PONTES LANNES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida... (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 25.327,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 25.327,85

Autor

CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES LUCENA SILVACPF

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Reu

CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES LUCENA SILVACPF

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Autor:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Reu:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES LUCENA SILVA

Reu

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Autor:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Reu:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES LUCENA SILVA

Reu

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Autor:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Autor:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Reu:

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA· OAB DF 72891· CPF 066.***.***-28

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SILVA BONTEMPO· OAB DF 58017· CPF 080.***.***-01

Reu:

CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB DF 73144· CPF 059.***.***-96

Reu:

DIOGO KARL RODRIGUES· OAB DF 44225· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 02ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (25/02/2026) ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 02ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026. A sessão foi aberta às 13h35 sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, ROBERTO FREITA... (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 17.771,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO NASCIMENTO CHMURZYNSKICPF

Reu

P H T CHAVES CONSTRUCOES & REFOMASCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS· OAB DF 59011· CPF 048.***.***-09

Reu:

STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS· OAB DF 59011· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 39.800,00

Autor

HEITOR PEREIRA PERTELCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Autor:

SAMARAH PEREIRA MILAGRE· CPF 113.***.***-06

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H. P. P.

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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