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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO LEAO DE BARROS NETOCPF

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACPF

PEDRO HENRICH PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA LAZAME REIS· OAB AP 3628· CPF 764.***.***-34

Reu:

MILENA LAZAME REIS· OAB AP 3628· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041261-68.2026.8.03.0001. AUTOR: EDMUNDO LEAO DE BARROS NETO REU: P. H. PASSOS DA SILVA LTDA, PEDRO HENRICH PASSOS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o parcelamento da taxa judicial de ingresso... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 24.623,16

Autor

GERIO COELHO BRAGACPF

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERIO COELHO BRAGACPF

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 43.480,00

Último movimento: Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO CARDOSO DA CRUZ - CPF: 112.976.702-72 (EXEQUENTE) (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DA CRUZ

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARINA CARVALHO FURTADO· OAB AP 5104· CPF 028.***.***-33

Autor:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Reu:

CARINA CARVALHO FURTADO· OAB AP 5104· CPF 028.***.***-33

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX PINHEIRO GOMES

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Reu:

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 2769· CPF 934.***.***-49

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB AP 5288· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 22.482,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

P. H. PASSOS DA SILVA LTDACPF

PEDRO HENRICH PASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA· OAB AP 4737· CPF 698.***.***-87

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

DINALDO DAS GRACAS PINHEIRO MIRANDA· OAB AP 4737· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009160-43.2024.8.03.0002. REQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: P. H. PASSOS DA SILVA LTDA, PEDRO HENRICH PASSOS DA SILVA DECISÃO Arquivem-se definitivamente os presentes autos, tendo em vista que já consta sentença de extinção nos autos, devidamente transitada em julgada. Cumpra-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana OBS.:... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 59.499,47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

P. H. R. DOS PASSOS LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/09/2025)

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