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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 28.937,75

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

H. R. MARTINSCPF

HELISON RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o resultado, intimar a autora para formular requerimentos no prazo de 5 dias. (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 28.937,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELISON RODRIGUES MARTINSCPF

H. R. MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JONATHAN GONCALVES NUNES· OAB PA 31958· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

OUTROS

R H COMERCIO LTDACNPJ

RUI MUNHOZCPF

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARIA IVONEIDE FIGUEIREDO MUNHOZCPF

VALDEMIR DA SILVA ALMEIDACPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

RUI MUNHOZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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