H R NORTH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

OUTROS

R H COMERCIO LTDACNPJ

RUI MUNHOZCPF

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 24.618,84

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARIA IVONEIDE FIGUEIREDO MUNHOZCPF

VALDEMIR DA SILVA ALMEIDACPF

ALMEIDA & MUNHOZ LTDACNPJ

MARIA HELENA FIGUEIREDO MUNHOZCPF

RUI MUNHOZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

TADEU LIMA SADALA· OAB PA 5960· CPF 229.***.***-72

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.871,32

Autor

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

Reu

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804810-84.2022.8.20.0000 Polo ativo LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS Polo passivo JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros Advogado(s): PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INST... (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

IM ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

MATHEUS FREDERICO DE MELO E CASTELO BRANCO· CPF 373.***.***-18

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Outros

MATHEUS FREDERICO DE MELO· OAB RN 13001

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

IM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBSON PEREIRA SENNA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 14.400,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

HELBERT SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

HELBERT SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R & H ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELBERT SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3187642/RN (2026/0071561-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: R & H ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: HELBERT SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - PB027077 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2026. (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R & H ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELBERT SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3187642/RN (2026/0071561-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: R & H ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: HELBERT SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - PB027077 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2026. (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 60.871,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): JERÔNIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA APELANTE/APELADO: JARDIM DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, ATIVITA PARTICIPAÇÕES EIRELI, R & H ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.871,32

Autor

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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