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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA VANUSA PEREIRACPF

Reu

H SANTOS RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA· OAB MA 12759· CPF 034.***.***-02

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 (28/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

H SANTOS RIBEIROCNPJ

Reu

MARIA VANUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA· OAB MA 12759· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 22.867,23

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

H SANTOS RIBEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 7.835,71

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

F H RIBEIROCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 7.835,71

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO DO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE RIBEIROCPF

F H RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 (28/08/2025)

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