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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 130.975,00

Autor

H. ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB SP 417664· CPF 140.***.***-89

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

H. ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 6.165.476,38

Autor

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

H. ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 4.026.089,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 4.026.089,93

Autor

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (02/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2007

Distribuição

21/12/2007

Valor

R$ 253.271,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 253.271,64

Autor

H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (03/06/2024)

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