Apelação / Remessa Necessária 0058116-10.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 4.026.089,93
Órgão julgador
Gabinete 10
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
H.ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
CNPJ
42.***.***.0001-44
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211
·
CPF
052.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
02/04/2024, 12:33
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08
Juntada de Petição
31/01/2024, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2024, 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/01/2024, 15:21
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Todas as movimentações
(44)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
02/04/2024, 12:33
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
02/04/2024, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08
Juntada de Petição
31/01/2024, 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024, 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2024, 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/01/2024, 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/01/2024, 12:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
25/01/2024, 17:41
Juntada de certidão
12/12/2023, 19:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
12/12/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
12/12/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
30/11/2023, 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54
30/11/2023, 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
30/11/2023, 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/11/2023, 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2023, 17:40
Juntada de certidão
17/11/2023, 17:40
Retirado de pauta
17/11/2023, 17:39
Juntada de Petição
17/11/2023, 16:38
Juntada de certidão
08/11/2023, 17:34
Juntada de certidão
08/11/2023, 17:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
08/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
08/11/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
27/10/2023, 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
27/10/2023, 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/10/2023, 10:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/10/2023, 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
25/08/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023, 18:05
Despacho
10/08/2023, 17:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2023, 17:57
Juntada de certidão
02/06/2023, 09:59
Distribuído por sorteio
01/06/2023, 13:36
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/01/2024, 15:21
EXTRATO DE ATA
•
25/01/2024, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2023, 17:57