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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BIOTRATO - SERVICOS NATUROPATICOS E FISIOTERAPICOS LTDA - MECNPJ

H S N NOLETOCNPJ

LUDIMILLA RODRIGUES COSTA - MECNPJ

A APURAR

Advogados

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES· OAB MA 7982· CPF 929.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 19.028,40

Autor

CARMEM LUCIA ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

H S N NOLETOCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES MARQUES CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12838· CPF 045.***.***-38

Autor:

INGREDY EYLANNE MONROE VIDIGAL· OAB MA 23841· CPF 051.***.***-58

Reu:

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO· OAB MA 8556· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.N.S.

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Importunação SexualInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.N.S.

Último movimento: Mudança de Classe Processual (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.N.S.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

A.S.P.

DOUGLAS SOARES PIRES

H.N.S.

HEVERTON DOS SANTOS SIRQUEIRACPF

M.F.P.S.

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SABRINA MARQUES SANTANA· OAB MG 188222· CPF 123.***.***-82

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 184560· CPF 118.***.***-52

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Reu:

SABRINA MARQUES SANTANA· OAB MG 188222· CPF 123.***.***-82

Último movimento: Entrega em carga/vista (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

A.S.P.

DOUGLAS SOARES PIRES

H.N.S.

HEVERTON DOS SANTOS SIRQUEIRACPF

M.F.P.S.

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

SABRINA MARQUES SANTANA· OAB MG 188222· CPF 123.***.***-82

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 184560· CPF 118.***.***-52

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Reu:

SABRINA MARQUES SANTANA· OAB MG 188222· CPF 123.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 RÉU: HEVERTON DOS SANTOS SIRQUEIRA, DOUGLAS SOARES PIRES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos do TJMG. Adv - AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES, MARIA ANGELINA MARTINS, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS, SABRINA MARQUES SANTANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Consel... (11/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 135.951,41

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELON PEREIRA DA SILVA

H. N. S.

Reu

ALCIOMAR VERAS VIANACPF

L. SOARES DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES JERICO PONTE· OAB PI 16241· CPF 050.***.***-03

Autor:

NATALIA DA COSTA ROCHA· OAB PI 16242· CPF 055.***.***-56

Autor:

LUIS TADEU CORREIA FURTADO FILHO· OAB PI 18329· CPF 026.***.***-03

Autor:

ALAN CARVALHO LEANDRO· OAB PI 12843· CPF 658.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES JERICO PONTE· OAB PI 16241· CPF 050.***.***-03

Reu:

NATALIA DA COSTA ROCHA· OAB PI 16242· CPF 055.***.***-56

Reu:

LUIS TADEU CORREIA FURTADO FILHO· OAB PI 18329· CPF 026.***.***-03

Reu:

ALAN CARVALHO LEANDRO· OAB PI 12843· CPF 658.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO· OAB PI 12489· CPF 041.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H. N. S.

LEIDIONILSON SILVA SOUSACPF

MIQUEIAS TITO NAIVA SOUSACPF

ROSIANE NAIVA SANTOS SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI· OAB RJ 223468· CPF 013.***.***-07

Autor:

CAROLINA TORRES DE ALMEIDA· OAB RJ 222241· CPF 122.***.***-32

Autor:

LEONARDO PORTES GODOY VIDAL· OAB RJ 118781· CPF 083.***.***-50

Autor:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI· OAB RJ 223468· CPF 013.***.***-07

Reu:

CAROLINA TORRES DE ALMEIDA· OAB RJ 222241· CPF 122.***.***-32

Reu:

LEONARDO PORTES GODOY VIDAL· OAB RJ 118781· CPF 083.***.***-50

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836327-73.2023.8.19.0203. AUTOR: LEIDIONILSON SILVA SOUSA, ROSIANE NAIVA SANTOS SOUSA, MIQUEIAS TITO NAIVA SOUSA, H. N. S. RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Remetam-se para julgamento pelo Grupo de Sentença, considerando a autorização pela COMAQ. RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2026. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

H.N.S.

Advogados

Autor:

EVERSON LIMA DA SILVA· OAB SP 407213· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000390-31.2022.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - H.N.S. - Vistos. 1. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal dos Juizados do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. 2. Façam-se as devidas anotações. 3. Int. - ADV: EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP) (06/07/2026)

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