Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 499.401,46

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

WERBESON HERCULANO VASCONCELOSCPF

W H VASCONCELOS EIRELI

W H VASCONCELOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 27.933,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J H VASCONCELOS FILHO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal