Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA EMANUELA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

H DOS R XAVIER SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE FREIRE ANGELIM ALVES· OAB PE 53462

Reu:

CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 65295· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILA EMANUELA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

H DOS R XAVIER SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE FREIRE ANGELIM ALVES· CPF 097.***.***-41

Reu:

CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 65295· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2025 (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 61.178,38

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ALDO HENRIQUE XAVIER

N. H. XAVIER DISTRIBUIDORA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2013

Distribuição

06/10/2013

Valor

R$ 194.375,96

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

N. H. XAVIER DISTRIBUIDORA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 177.752,95

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

N. H. XAVIER DISTRIBUIDORA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal