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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 659,19

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

GENARIO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59. (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 2.350,20

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

GENARIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEMENTINO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Reu:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Reu:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

IZAEL DE OLIVEIRA COSTA MONTEIROCPF

MAGNO MONTEIRO DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.717,00

Autor

MARIA DA PENHA DE SOUZA MIGUELCPF

Reu

GENARIO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GENARIO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

MOISES PONTES PASTANA· OAB PI 15066· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO CARVALHO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES PONTES PASTANA· OAB PI 15066· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEDRALCNPJ

MARIA PEDRA PEREIRACPF

GIRLANDIA SILVA MOREIRA

BRAULINO MOREIRA GOMES

ELIENE MARTINS FURTADO

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA· OAB MA 14404· CPF 009.***.***-81

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· CPF 641.***.***-49

Reu:

JUNIELSON SILVA ARAUJO· OAB MA 18623· CPF 606.***.***-30

Reu:

ALANA VALERIA LOPES COELHO ALMEIDA· OAB MA 14703· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 05/08/2022. (05/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.481,38

Autor

GENARIO DELFIMCPF

Reu

JOHESLEY NITZ - MECNPJ

JOHESLEY NITZCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

GENARIO DELFIMCPF

Reu

V B GONCALVES SUPERMERCADO EIRELICNPJ

FABIO ANGELI

MARCIELE APARECIDA ANGELI

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

SCHEILA SIQUEIRA FERREIRA DE DEUS ROSSI· OAB ES 25066· CPF 034.***.***-86

Reu:

ALDIMAR ROSSI· OAB ES 13723· CPF 080.***.***-00

Reu:

ALEXIS DOS SANTOS GONZAGA· OAB ES 29991· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Juntada de Ofício (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.486,28

Autor

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINACPF

Reu

GENARIO DELFIMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SANT ANNA· OAB RJ 65122· CPF 710.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA FEISTAUER· OAB RJ 150850· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/02/2026)

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