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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

L.H.P.

M.H.S.B.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalInquérito Policial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.S.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Posse de Drogas para Consumo PessoalInquérito Policial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.H.S.B.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 INDICIADO: M.H.S.B. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consulta... (02/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

MIGUEL HENRIQUE SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

M. H. S. B.

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

MARCELLA MOHANA HENRIQUE FREITAS CAZER· OAB PE 38250· CPF 101.***.***-95

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SOARES BRANDAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. S. B.

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. S. B.

Advogados

Autor:

MIRIAN SCHAFFER CARVALHO· OAB AL 15045· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. S. B.

Advogados

Autor:

MIRIAN SCHAFFER CARVALHO· OAB AL 15045· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011592-81.2024.4.05.8000. AUTOR: M. H. S. B. REPRESENTANTE: MIRELIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MIRIAN SCHAFFER CARVALHO - AL15045B, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MIRIAN SCHAFFER CARVALHO - AL15045B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF,... (17/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. S. B.

Advogados

Autor:

MIRIAN SCHAFFER CARVALHO· OAB AL 15045· CPF 859.***.***-49

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

M.H.B.S.

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/07/2023)

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