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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

232 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IdosoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERARDO DE MENESESCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Autor:

RENÉ OSTERNO RIOS· OAB CE 029175· CPF 028.***.***-40

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 026955· CPF 029.***.***-25

Reu:

RENÉ OSTERNO RIOS· OAB CE 029175· CPF 028.***.***-40

Reu:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 026955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE GERARDO DE MENESES ADVOGADO do(a) AUTOR: GUY NEVES OSTERNO - CE26955 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista a anuência manifestada pela parte autora aos cálculos elaborados pelo INSS, conforme petição retro, HOMOLOGO o acordo relativo aos valores devidos a título de parcelas vencidas nos termos da planilha de cálculo apresentada pelo INSS em 03/10/20... (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE SIELIO LOURENCO PEREIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Outros

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Cancelada a Distribuição (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 10.500,00

Autor

SELMA MARIA VASCONCELOSCPF

Reu

GRAIEB RAVACHE TEOFILO DOS SANTOS - MECNPJ

ANTONIO OZANAN DOS SANTOS

Outros

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 28654· CPF 686.***.***-15

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LUIS DA SILVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

LILIAN MARA SOUSA XAVIER· OAB CE 45401

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 28654· CPF 686.***.***-15

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA KELCA PROFIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANCISCA OTACIANA DA CRUZ MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 28654· CPF 686.***.***-15

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCA OTACIANA DA CRUZ MORAISCPF

Advogados

Reu:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 78.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 78.120,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUSA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 78.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDERI SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Autor:

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARGARIDA GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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