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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.282,11

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

S. H. DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S. H. DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 56.341,69

Autor

BENEDITO ALBINO SANTOSCPF

Reu

S H A DO NASCIMENTOCNPJ

J F DE V VELOSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SOARES FILHO· OAB MA 21957· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de J F DE V VELOSO em 11/02/2022 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 56.341,69

Autor

BENEDITO ALBINO SANTOSCPF

Reu

S H A DO NASCIMENTOCNPJ

J F DE V VELOSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SOARES FILHO· OAB MA 21957· CPF 046.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS SOARES FILHO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SOARES FILHO· OAB MA 21957· CPF 046.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS· OAB MA 24938

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 85.229,19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 85.229,19

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCISCO MAMEDIO DA SILVACPF

S H A DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

S H A DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO· OAB PI 23989· CPF 012.***.***-56

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: S H A DO NASCIMENTO, FRANCISCO MAMEDIO DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ALVARÁ JUDICIAL Crédito em Conta para Outros Bancos Tipo de Beneficiário Adv Autor Nome Beneficiário LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO CPF/CNPJ do Beneficiário 012.668.163-56 Beneficiário igual Titular da Conta Sim Banco 104 - Caixa Econômica Federal. Agência (Sem Dígito Verificador) 855 Tipo de Crédito Conta Poupança Número da Conta 753059413 - 4 Tipo de Re... (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S H A DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO· OAB PI 23989· CPF 012.***.***-56

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 149.409,95

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRANCYVANDRO DE SOUSA MATOSCPF

S H A DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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