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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL LIMA DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES DO SOCORRO CARDOSO SEABRACPF

Reu

OLIVEIRA

LIBERATO

Advogados

Autor:

HEVERTON ANTONIO DA SILVA BEZERRA· OAB PA 26062· CPF 020.***.***-98

Autor:

ALUANNE MARCELE DA SILVA TRINDADE· OAB PA 31299· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Protesto de Crédito TrabalhistaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLEDSON NUNES MOTA· OAB SE 13769· CPF 049.***.***-80

Reu:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591· CPF 054.***.***-48

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

LEILIANE MARINHO SILVA· OAB AL 10067· CPF 074.***.***-26

Reu:

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS· OAB AL 10760· CPF 050.***.***-57

Outros

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Protesto de Crédito TrabalhistaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Remessa (05/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Documento (28/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOANA SANTOS LIBERATO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO....: O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DEMANDA OCORREU NA DATA DE 13/02/2025. TODAVIA, EM 22/04/2025, A PARTE AUTORA PETICIONOU REQUERENDO O ADITAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A FIM DE CONSTAR O VALOR DO CUMPRIMENTO COMO SENDO DA ORDEM DE R$ 4.730,21 (QUATRO MIL SETEC... (13/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 11/10/2024 (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCNPJ

Reu

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Último movimento: Remessa (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOANA SANTOS LIBERATO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202172101132 NÚMERO ÚNICO: 0001123-77.2021.8.25.0017 (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA SANTOS LIBERATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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