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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 13.404,05

Autor

PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

H. F. F. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DIAS GALASSI· OAB SP 162546· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

H. F. F. DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DIAS GALASSI· OAB SP 162546· CPF 152.***.***-50

Reu:

ALESSANDRA DIAS GALASSI· OAB SP 162546· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6018668-45.2026.8.03.0001. Autor: PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Réu: H. F. F. DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis da Comarca de Macapá. Providências pela Secretaria, com as cautelas de praxe. Macapá, 16 de março de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juiza... (22/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FARIA BRASIL· CPF 660.***.***-72

Autor:

EDES FERREIRA DOS SANTOS CUNHA· CPF 466.***.***-68

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPCAO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA15CVFCESS1 para POAVEAC1) - Motivo: Resolução nº 44/2024-OE (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPCAO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424493/2026 (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Reu

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPCAO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5149399242021821000120241122123219 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420673 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

JORGE FRIEDRICHCPF

ALCIONES DESSOY BACHENDORFCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CADENA DE ASSUNPCAO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIONES DESSOY BACHENDORFCPF

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - MECPF

JORGE FRIEDRICHCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420673 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA15CVFCESS1 para POAVEAC1) - Motivo: Resolução nº 44/2024-OE (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPÇÃO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424493/2026 (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Reu

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPÇÃO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5149399242021821000120241122123219 (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JORGE FRIEDRICHCPF

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - MECPF

ALCIONES DESSOY BACHENDORFCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

SERGIO CADENA DE ASSUNPÇÃO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420673 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

JORGE FRIEDRICHCPF

ALCIONES DESSOY BACHENDORFCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CADENA DE ASSUNPÇÃO· OAB RS 054675· CPF 343.***.***-15

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

JULIANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS· OAB RS 126246· CPF 861.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIONES DESSOY BACHENDORFCPF

F & H COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - MECPF

JORGE FRIEDRICHCPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256420673 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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