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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 41.871,10

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

H F SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 105.491,00

Reu

HENRIQUE MICHEL FAGUNDES DA SILVACPF

H F SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 13.817,37

Autor

MASTERCORP DO BRASIL LTDACPF

Reu

H F SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO· OAB PR 24736· CPF 783.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 48.988,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

H F SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

HENRIQUE MICHEL FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 48.911,23

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

H F SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

HENRIQUE MICHEL FAGUNDES DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

F H M COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIROCPF

JOSIVANIA SERRACPF

LUCIANE RIBEIRO GUTERRESCPF

FABIO HENRIQUE MACIEL CALVETCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO LEITE DE MELO· OAB MA 12575· CPF 027.***.***-56

Reu:

NAYLSON TORRES BRAGA· OAB MA 13479· CPF 601.***.***-08

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Reu:

LUCIANE RIBEIRO GUTERRES· OAB MA 9083· CPF 646.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

F H M COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FABIO HENRIQUE MACIEL CALVETCPF

LUCIANE RIBEIRO GUTERRESCPF

ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIROCPF

JOSIVANIA SERRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE RIBEIRO GUTERRES· OAB MA 9083· CPF 646.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/04/2026)

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