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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 24.024,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H.PISCINAS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE HORTA DE FARIACPF

ISABELLA GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 24.024,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H.PISCINAS LTDA - MECNPJ

HENRIQUE HORTA DE FARIACPF

ISABELLA GOMES SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 38.700,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

H M PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 151807· CPF 000.***.***-46

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

TITO MAURO CAMPOS· OAB MG 146539· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

SANTOS E CAMPOS PISCINAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIBEIRO GONCALVES

Reu:

TITO MAURO CAMPOS

Reu:

MARIO PENIDO CAMPOS· OAB MG 88342

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 27.656,67

Autor

MARIANA DA COSTA DOS SANTOSCPF

DANIEL KRIMBERG VON MUHLENCPF

Reu

H M PISCINAS EIRELICNPJ

ESPELHO D'AGUA PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE OLIVEIRA MARCON TUNHOLI· OAB RS 099476· CPF 054.***.***-90

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição (23/05/2024)

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