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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.871,32

Autor

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

Reu

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804810-84.2022.8.20.0000 Polo ativo LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS Polo passivo JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros Advogado(s): PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INST... (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TECNOSAN PROJETOS E SOLUCOES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

IM ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Reu:

MATHEUS FREDERICO DE MELO E CASTELO BRANCO· CPF 373.***.***-18

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Outros

MATHEUS FREDERICO DE MELO· OAB RN 13001

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

IM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBSON PEREIRA SENNA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

PEDRO FERNANDO BORBA VAZ GUIMARAES· OAB RN 9445· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 14.400,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

HELBERT SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

HELBERT SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R & H ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELBERT SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3187642/RN (2026/0071561-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: R & H ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: HELBERT SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - PB027077 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R & H ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HELBERT SOUZA NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 60.871,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETO Advogado(s): JERÔNIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA APELANTE/APELADO: JARDIM DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, ATIVITA PARTICIPAÇÕES EIRELI, R & H ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 60.871,32

Autor

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

R & H ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ATIVITA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO TINOCO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Autor:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.046,00

Autor

R M H ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Outros

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES· OAB PA 33120· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO SANTA ROSA LTDA em 27/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 4.046,00

Autor

R M H ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

VIACAO SANTA ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Autor:

BEATRIZ DONZA CANCELA GUIMARAES· OAB PA 33120· CPF 531.***.***-34

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (15/04/2026)

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