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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.994.921,12

Autor

LEONARDO ALCANTARA MOREIRACPF

CLAUDIA LEME TOMAROLICPF

Reu

HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNO CORDEIRO SUISSOCPF

BRUNO ABILIO OLIVA GOMESCPF

ANDERSON RANGEL DE MELLOCPF

JORGE EDUARDO BORGES CYRINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ULISSES PESSOA DOS SANTOS· CPF 071.***.***-85

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Outros

ANDRE MURAD· OAB RJ 103745· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 1.994.921,12

Autor

LEONARDO ALCANTARA MOREIRACPF

CLAUDIA LEME TOMAROLICPF

Reu

HAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRUNO CORDEIRO SUISSOCPF

BRUNO ABILIO OLIVA GOMESCPF

ANDERSON RANGEL DE MELLOCPF

JORGE EDUARDO BORGES CYRINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE MURAD· OAB RJ 103745· CPF 024.***.***-75

Autor:

ULISSES PESSOA DOS SANTOS· CPF 071.***.***-85

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 175882· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 963,00

Autor

CARLOS GERALDO PRINSCPF

Reu

FIN-HAB PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ OTAVIO BARBOSA· OAB RS 027442· CPF 380.***.***-63

NICOLE YASMIN FERRARI· OAB RS 117089· CPF 028.***.***-28

MARINA CATAPPAN BARBOSA· OAB RS 104551· CPF 033.***.***-62

ADRIANA MIRANDA BILO· OAB RS 063484· CPF 818.***.***-20

ALFREDO EUFRAZIO BILO· OAB RS 012712· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 963,00

Autor

GISLAINI AIRES SIQUEIRACPF

Reu

FIN-HAB PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FINATTO RIBEIRO· OAB RS 105791· CPF 025.***.***-06

Reu:

ALFREDO EUFRAZIO BILO· OAB RS 012712· CPF 136.***.***-15

Reu:

ADRIANA MIRANDA BILO· OAB RS 063484· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.381,00

Autor

REGIS DEOLINDO DA SILVACPF

LUCIANA TOMBINI TOLEDO DA SILVACPF

Reu

FIN-HAB PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CERVANTES MARTINEZ· OAB RS 021065· CPF 183.***.***-87

Reu:

ALFREDO EUFRAZIO BILO· OAB RS 012712· CPF 136.***.***-15

Reu:

ADRIANA MIRANDA BILO· OAB RS 063484· CPF 818.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 61.692,00

Autor

FIN HAB CREDITO IMOBILIARIO S/ACNPJ

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VALENCIA E SEVILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Autor:

GABRIELA LAMEGO DE MORAES· OAB RJ 163699· CPF 116.***.***-25

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Outros

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 61.692,00

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VALENCIA E SEVILHACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Reu:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO· OAB RJ 106055· CPF 071.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (27/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (12/03/2024)

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