HABITACRED EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 550.824,50

Autor

ANDRE CAZARRE TAVARESCPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SOUZA CASSER· OAB RS 059313· CPF 901.***.***-04

Autor:

PAMELA TEIXEIRA SILVEIRA· OAB RS 124285· CPF 018.***.***-84

Autor:

MATHEUS HERTEL DA SILVA· CPF 041.***.***-38

Autor:

JEAN LUCCA DE OLIVEIRA BECKER· OAB RS 108362· CPF 042.***.***-61

Autor:

OTAVIO GRANELLO SARACOL· OAB RS 129389· CPF 851.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA BEATRIZ TAVEIRA DA ROCHACPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SEIXAS· OAB RS 084459· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CIBELE DIONISIO ALVES NEITZKECPF

JULIANA LAZZARETTI SEGATCPF

GUILHERME FUHRO SOUTO CRUZEIROCPF

ELIZABETE NUNES KRONINGCPF

GERMANO PERLEBERG NEITZKECPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EBERSON FERNANDES TAVARES· OAB RS 101630· CPF 942.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 43.600,00

Autor

GILDA OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MONACO INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS· OAB RJ 128446· CPF 029.***.***-55

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Autor:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 23.307,74

Autor

EDNA RAMOS DA SILVACPF

Reu

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ARANTES BRASIL· OAB RJ 246376· CPF 001.***.***-96

Reu:

MARCELO FUNES NETTO· OAB RJ 132254· CPF 081.***.***-50

Reu:

CRISTIANO WELLINGTON PINTO DA SILVA· OAB RJ 247181· CPF 122.***.***-33

Reu:

FABIANO DE MORAES GOULART· OAB RJ 98994· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA RAMOS DA SILVA

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

LAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50070051020234025102/TRF2 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição INCRACumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

BOSQUE DO ENGENHO I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CONSTRUCAO 210 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007005-10.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: UNIAO REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) EXECUTADO: LAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) EXECUTADO: CONSTRUCAO 30 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA... (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal