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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.ACPF

SEBASTIAO SIDNEY SOARES

ALEXANDRE CESAR SOARESCPF

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

MARGARIDA PINTO COSTA SOARESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629

Autor:

PAULO FERREIRA GARCIA

Autor:

ARAUJO MASSOTE & MOSS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FABIANA AGUIAR DIAS· OAB MG 120584

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ALAGGIO MIRANDACPF

Reu

ANTONIO SILVEIRA BOUCASCPF

CESAR AUGUSTO SILVA BRITO CPF:603.716.336-72 - ME

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA SOARES

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

HABITARE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - EPP

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Autor:

PAULO FERREIRA GARCIA· OAB MG 2975

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148· CPF 816.***.***-72

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANA JACQUES DO COUTO E SILVA· OAB MG 101629· CPF 012.***.***-65

Reu:

PAULO FERREIRA GARCIA· OAB MG 2975

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB MG 120148· CPF 816.***.***-72

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

DANILO AZEVEDO DORNELLES· OAB PA 009115

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 003847

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 014084· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1990897/PA (2022/0071407-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: ELINALDO LUZ SANTANA - PA014084 FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA - RJ222239 RECORRIDO: SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA ADVOGADOS: ELIETE DE SOUZA COLARES - PA003847 DANILO AZEVEDO DORNELLES - PA009115 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 12.462.365,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOLAR CONSTRUCOES SS LTDA

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA

Autor:

THIAGO QUINTINO· CPF 215.***.***-55

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 767.***.***-59

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· CPF 746.***.***-53

Autor:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· CPF 351.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· CPF 076.***.***-00

Reu:

VICTOR SOUZA DE MORAES

Reu:

DANILO AZEVEDO DORNELLES· CPF 448.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça (24/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 320.000,00

Autor

DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOSCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Outros

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA· OAB PA 19411· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterpelação

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

SHALON SAMUEL ALENCAR DA SILVACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR· OAB PA 23475· CPF 947.***.***-49

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 97.508,00

Autor

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 97.508,00

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

LIDIANY MORAES FREITAS DE SOUZACPF

ANDRE CHAGAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA· OAB PA 12110· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 132.658,46

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

ELIETE DE SOUZA COLARESCPF

Advogados

Reu:

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 24.771.703,40

Autor

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ELIETE DE SOUZA COLARES· OAB PA 3847· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAZARE BESTENE ELUANCPF

Reu

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON HENRIQUE CUNHA LIMA· OAB PA 27168· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 48.832,15

Autor

ROSELENE BANHOS DE OLIVEIRACPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

ELIETE DE SOUZA COLARESCPF

COLARES EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA· OAB PA 25064· CPF 888.***.***-15

Autor:

ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA· OAB PA 20577· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 58.168,44

Autor

EDIVALDO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

SOLAR CONSTRUCOES S/S LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

SUELY MARIA DOS SANTOS COSTA· OAB PA 1886· CPF 086.***.***-20

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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