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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 3.033,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59. (09/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 23.535,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

MARCUS BARBOSA ANDRADE· OAB BA 14100· CPF 566.***.***-49

Reu:

TATIANA LIMA DE OLIVEIRA DUARTE· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitec Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0011924-30.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁ... (22/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

01/02/2001

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVONEIDE DE ALMEIDA TEIXEIRACPF

JUAREZ GOMES TEIXEIRACPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

HABITEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880· CPF 776.***.***-34

SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO· OAB BA 2550· CPF 000.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO EXPLICATIVA (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Reu

AYRTON DE OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 031374· CPF 004.***.***-66

Autor:

RAFAEL FERNANDO PORTELA· OAB PR 054780· CPF 046.***.***-37

Autor:

CLEVERSON TUOTO BENTHIEN· OAB PR 045001· CPF 044.***.***-85

Reu:

YURI EUGENIO VIEIRA BRAGA· OAB PR 078229· CPF 065.***.***-64

Reu:

EUGÊNIO DE LIMA BRAGA· OAB PR 021503· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

AYRTON DE OLIVEIRA ALVESCPF

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Reu

HABITEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

AYRTON DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYRTON DE OLIVEIRA ALVES

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO DE LIMA BRAGA· OAB PR 21503· CPF 468.***.***-04

Autor:

YURI EUGENIO VIEIRA BRAGA· OAB PR 78229· CPF 065.***.***-64

Autor:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO· OAB PR 37294· CPF 030.***.***-17

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI· OAB PR 42314· CPF 921.***.***-53

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO DE LIMA BRAGA· OAB PR 21503· CPF 468.***.***-04

Reu:

YURI EUGENIO VIEIRA BRAGA· OAB PR 78229· CPF 065.***.***-64

Reu:

ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO· OAB PR 37294· CPF 030.***.***-17

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI· OAB PR 42314· CPF 921.***.***-53

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 207) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 344.044,33

Autor

HABITEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

WANDERSON MANOEL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

RENATA DA SILVA PAIVA PORFIRIO· CPF 290.***.***-07

Reu:

DENILSON RAUL PORFIRIO· OAB PR 67828· CPF 023.***.***-54

Outros

RENATA DA SILVA PAIVA· OAB PR 62488

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHACPF

DANIELLE CRISTHINE MALACHINICPF

Reu

HABITEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RICARDO LOPES SALDANHA· OAB PR 30390· CPF 899.***.***-68

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 37252· CPF 026.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/03/2026)

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