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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 27.360,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL SOUZA GOMESCPF

Reu

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 27.360,00

Autor

MIGUEL SOUZA GOMESCPF

Reu

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

HAIA MACEDO FERNANDES· CPF 016.***.***-05

Autor:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 003418· CPF 226.***.***-34

Reu:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 007772· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELO

Reu

MIGUEL SOUZA GOMES

Advogados

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Autor:

HAIA MACEDO FERNANDES· OAB DF 46770

Autor:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 007772· CPF 837.***.***-34

Autor:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB DF 024723

Reu:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Reu:

HAIA MACEDO FERNANDES· OAB DF 46770

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Reu:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 007772· CPF 837.***.***-34

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB DF 024723

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0008895-20.2013.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELO Advogado(s) do reclamante: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB 2546-TO) REQUERIDA(S): MIGUEL SOUZA GOMES Advogado(s) do reclamado: HAIA MACEDO FERNAN... (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 27.360,00

Autor

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELOCPF

Reu

MIGUEL SOUZA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Reu:

HAIA MACEDO FERNANDES· CPF 016.***.***-05

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL SOUZA GOMESCPF

Reu

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 27.360,00

Autor

MIGUEL SOUZA GOMESCPF

Reu

ANTONIO EDSON NASCIMENTO MELOCPF

Advogados

Autor:

HAIA MACEDO FERNANDES· CPF 016.***.***-05

Autor:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Reu:

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA· OAB TO 2546· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 7.489,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HAIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE PAZO BOUZON

JOSE PAZO BOUZONCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE DE FARIA ROCHA· OAB BA 63035· CPF 053.***.***-03

Autor:

MURILO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 63845· CPF 063.***.***-32

Reu:

JAMILLE TELES DOS REIS NEVES· OAB BA 24770· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PAZO BOUZON em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 50,00

Autor

IDELCI MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 46899· CPF 040.***.***-82

Autor:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Reu:

PATRICIA DIAS FERREIRA· OAB BA 50166· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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