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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA GOMES

BENEDITO CARLOS ALVES RODRIGUES

CRISTIANO DAS CHAGAS DA SILVA

HAILTON CARDOSO

JORGE DA COSTA BAPTISTACPF

+ 8 outros

Reu

PETROBRAS BRASILEIRO S.A.

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

MARCELO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 187717· CPF 022.***.***-75

Autor:

JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 105808· CPF 832.***.***-49

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MARCELO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 187717· CPF 022.***.***-75

Reu:

JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 105808· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas judiciais a serem recolhidas, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça./r/r/n/nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo. (12/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 57.415,52

Autor

HAILTON CARDOSO PEREIRACPF

DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAILTON CARDOSO PEREIRACPF

DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536

Autor:

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO· OAB AP 4649· CPF 022.***.***-48

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536

Reu:

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO· OAB AP 4649· CPF 022.***.***-48

Outros

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA· OAB AP 1065

LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3139· CPF 594.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMICIO BRAGA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAILTON CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA· CPF 371.***.***-04

Reu:

TONY ERICK FURTADO DA SILVA· OAB AP 2536· CPF 619.***.***-15

Reu:

LILIAN VIEIRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3139

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/02/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEReclamação Pré-processual

Direito de VizinhançaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Direito de VizinhançaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GELSON BAIA BORGESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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