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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

HALISSON FABRICIO DE CARVALHO FRANCACPF

DIANE LOPES FRANCA E SILVACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU OTTO DOS ANJOS FONTES· OAB RN 8640· CPF 059.***.***-50

Autor:

GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES· OAB RN 6816· CPF 052.***.***-78

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DIANE LOPES FRANCA E SILVACPF

HALISSON FABRICIO DE CARVALHO FRANCACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Advogados

Autor:

NICOLAU OTTO DOS ANJOS FONTES· OAB RN 8640· CPF 059.***.***-50

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/UNB

Reu

ANDRE SOBRAL FRANCOCPF

FERNANDA MENDES THOMECPF

CLELIO TAVARES DE OLIVEIRA NETOCPF

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTOCPF

FABIO GARCIA DE PAULACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RUI LOPES DA SILVA· OAB PI 5130· CPF 565.***.***-30

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA· CPF 002.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO DANTAS COUTINHO· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (18/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE SOBRAL FRANCOCPF

FERNANDA MENDES THOMECPF

CLELIO TAVARES DE OLIVEIRA NETOCPF

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTOCPF

FABIO GARCIA DE PAULACPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/UNB

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA· CPF 002.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO DANTAS COUTINHO· CPF 084.***.***-32

Autor:

RUI LOPES DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

JACEMIA FEITOSA DE SOUSACPF

ROBERT PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA· OAB PI 017759· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON DE SA CARVALHO· OAB PI 4812· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDMILSON DE SA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EDMILSON DE SA CARVALHO· OAB PI 4812· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 380,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBERT PEREIRA DA SILVA

JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTASCPF

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERT PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 121.420,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MICHELLE BARBOSA DE SOUSA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSACPF

OSMAR VIANA DE SOUSACPF

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

CPB - COMPANHIA PIAUIENSE DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB PI 11500· CPF 024.***.***-03

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

JUCIEILON SARAIVA BORGES· OAB PI 13830· CPF 007.***.***-33

Reu:

CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 15056· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 186.516,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTASCPF

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 186.516,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CONSTRUTORA M K LTDACNPJ

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

JACEMIA FEITOSA DE SOUSA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5948· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 126.452,09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

MICHELLE BARBOSA DE SOUSA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO DOUGLAS LEITE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Autor:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS· OAB PI 4245· CPF 053.***.***-30

Reu:

JOAO CARLOS FERREIRA· OAB PI 9963· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALYSSON CARVALHO SILVACPF

JOSE CARLOS LOURENCO ALVES

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA OLEGáRIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5948· CPF 789.***.***-20

Autor:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Autor:

LILIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO· OAB PI 8285· CPF 005.***.***-99

Autor:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Reu:

DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 5948· CPF 789.***.***-20

Reu:

NICOLAS LUIS AMARAL KOPROVSKI· OAB PI 16100· CPF 062.***.***-37

Reu:

LILIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO· OAB PI 8285· CPF 005.***.***-99

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· OAB PR 18643· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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