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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.434.330,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR SCATAMBULICPF

Reu

ALFA CONSTRUTORA LTDA

INCORPORADORA AMAZON PRIME SPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LACERDA FERREIRA· OAB SP 202745· CPF 263.***.***-03

Autor:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Autor:

ADRIANO FRANCA CHAVES· OAB SP 399439· CPF 266.***.***-16

Reu:

RODRIGO DE LACERDA FERREIRA· OAB SP 202745· CPF 263.***.***-03

Reu:

LEVY DIAS MARQUES· OAB MS 5828· CPF 177.***.***-87

Reu:

ADRIANO FRANCA CHAVES· OAB SP 399439· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BB AGRONEGOCIOS E CEREAIS LTDA

Reu

INCORPORADORA AMAZON PRIME SPE LTDA

RAFAEL ANDRADE FERREIRA

Advogados

Autor:

DARLON CARLOT· OAB MT 21715· CPF 010.***.***-13

Reu:

DARLON CARLOT· OAB MT 21715· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (19/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 552.427,99

Autor

LUCIA MARIA DE SOUZA RIBEIROCPF

JORDAN DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO RIBEIRO LIMA FILHOCPF

Reu

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO GUERRA· OAB CE 39861· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 192658815 (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 208.062,13

Autor

RAFAELA SARAIVA LEAO DE RESENDECPF

Reu

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 208.062,13

Autor

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

RAFAELA SARAIVA LEAO DE RESENDECPF

Último movimento: Remessa (09/06/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 197.761,91

Autor

DORYS BEATRIZ DA SILVA MENDESCPF

DIEGO CARVALHO QUEIROZCPF

Reu

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

HABITARE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE AMORIM· OAB CE 39343· CPF 054.***.***-80

Autor:

MARIA OLÍVIA RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 28817· CPF 669.***.***-04

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 199921359 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 53.363,32

Autor

LEONARDO SOUZA VILELACPF

MARIA DO SOCORRO SOUZA VILELACPF

Reu

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILA DE QUEIROZ· OAB CE 20218· CPF 998.***.***-49

Reu:

JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR· OAB CE 16921· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138760163 (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMA CASA INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

LEONARDO SOUZA VILELA

MARIA DO SOCORRO SOUZA VILELA

Último movimento: INCONSISTENTE (08/09/2020)

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