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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 63.600,00

Autor

FIRME PARTICIPACOES PATRIMONIAIS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SD HORTO FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR WIERING DUNHAM· OAB BA 21478· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 124.373,54

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EDINEIDE CASTRO RAMOSCPF

RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

NS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 10/11/2022. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 265.090,40

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 265.090,40

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELIO BRUNO LEITAO LEALCPF

Reu

CECILIA MEDRADO LEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Autor:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELIO BRUNO LEITAO LEALCPF

Reu

CECILIA MEDRADO LEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Autor:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA Advogado(s):CECILIA MEDRADO LEIRO, IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO EMBARGADO/APELANTE: HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): HELIO BRUNO LEITAO LEAL ACORDÃO Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM OBRA DE CONDOMÍNIO. ALEGADA OMISSÃO. TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO. ART. 942 DO CPC. VOTO DIV... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 640.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES em 24/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUSSEIN HAMID HAMIDCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA MINOTTO SCHWERTNER· OAB PR 33291· CPF 026.***.***-60

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Saque FraudulentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUSSEIN HAMID HAMIDCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 33291· CPF 026.***.***-60

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 033291

Autor:

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM· OAB BA 048082· CPF 046.***.***-40

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Reu:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 33291· CPF 026.***.***-60

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Reu:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 033291

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PR 049651· CPF 049.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010621-30.2021.4.04.7002/PR REQUERENTE: HUSSEIN HAMID HAMID ADVOGADO(A): ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER (OAB PR033291) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Saque FraudulentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUSSEIN HAMID HAMIDCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 33291· CPF 026.***.***-60

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 033291

Autor:

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM· OAB BA 048082· CPF 046.***.***-40

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Reu:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 33291· CPF 026.***.***-60

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Reu:

ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER· OAB PR 033291

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PR 049651· CPF 049.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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